Processo 223258/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/04/2011 10:11
Autuado em 20/04/2011 10:11
Oficio de encaminhamento 038/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 508/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   508/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/03/2012 Acórdão   508/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Interessado SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2012 16:55 AR de devolução dos Autos Físicos
08/11/2011 09:30 AR de devolução dos autos físicos SZ354928043BR
19/08/2011 12:45 Juntada de AR ofício 713/11-OCN-DP
12/08/2011 09:30 do Protocolo nº 48699-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 713/11/CC-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   713/ 2011  10/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão nº 508/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1343/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2848/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2012 14:41 DP  
24/04/2012 09:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 753/2012 -
19/04/2012 12:55 DEX Informação nº 636/2012 -
19/04/2012 12:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2012 -
19/04/2012 11:55 DEX  
06/03/2012 17:00 S1C Acórdão nº 508/2012 -
06/03/2012 17:00 S1C Certidão de Publicação DETC nº 322/2012 -
17/02/2012 09:15 GCHEB  
01/02/2012 10:57 SMPjTC Parecer nº 1342/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
02/09/2011 17:49 DAT Instrução nº 422/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
08/07/2011 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 713/2011 -
17/06/2011 08:31 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 105/2011 -
17/06/2011 08:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1343/2011 -
26/04/2011 15:19 DAT Instrução nº 2654/2011 - Concessão de Contraditório.
20/04/2011 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2848/2011 -

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